PROTEGER AS VIAS NAVEGÁVEIS
Os oceanos enfrentam muitas ameaças, mas os resíduos plásticos são um risco que podemos reduzir já hoje, se nos esforçarmos mais.
Por Juan Bofill
O plástico está a entrar nos mares em maiores quantidades a cada ano que passa. Em muitos países, o controlo deste tipo de poluição é escasso devido a uma deficiente gestão dos resíduos. A pandemia de COVID-19 está a agravar o problema sempre que as máscaras e outros equipamentos de proteção não são eliminados corretamente.
O Banco Europeu de Investimento está a trabalhar no sentido de financiar soluções para combater a ameaça dos plásticos. Sendo um dos maiores mutuantes multilaterais no setor da água, o BEI disponibilizou milhares de milhões de euros para sistemas de tratamento de águas residuais e fornecimento de água potável a milhões de pessoas em todo o mundo.
Cerca de 10 milhões de toneladas de plásticos invadem os oceanos todos os anos. É provável que existam atualmente 150 milhões de toneladas de plásticos a poluir os mares e outras vias navegáveis. Grande parte dos materiais plásticos que protegem o público e os profissionais de saúde contra a COVID-19 – sejam luvas, máscaras faciais ou vestuário de proteção – são descartáveis, o que agrava o problema. Dos milhões de máscaras que são deitadas fora, algumas vão acabar nos oceanos.
Uma boa parte do plástico que entra nos mares tem menos de 5 mm de largura. Estes microplásticos ameaçam a vida nos oceanos e podem prejudicar os seres humanos sempre que consumimos peixe. Estima-se que os seres humanos consumam, em média, cerca de um cartão de crédito por semana em peso de microplásticos.
Esta forma de poluição vai agravar-se
Os microplásticos que fazem o seu caminho até aos mares provêm principalmente de têxteis, pneus e poeiras das cidades. A presença de microplásticos nos oceanos deverá continuar a aumentar, especialmente nos países de baixo rendimento com economias em expansão. As estações de tratamento de águas residuais de alta qualidade conseguem capturar até 99 % desses plásticos depois de entrarem nas águas dos esgotos.
O setor privado não investe com frequência em programas de redução dos resíduos microplásticos porquanto este custo adicional não pode ser totalmente recuperado através do aumento dos preços. É por este motivo que as administrações públicas têm de regulamentar ainda mais o destino dos microplásticos, impor normas mais rigorosas em matéria de poluição e disponibilizar financiamento acessível que favoreça a inovação e a construção de instalações de tratamento modernas.
Em 2017, o Banco Europeu de Investimento aprovou novas políticas de financiamento para o setor da água, tendo em vista prestar mais apoio e conceder empréstimos a longo prazo em condições favoráveis aos serviços de água, aos gestores de recursos hídricos e às empresas que produzem águas residuais industriais. No ano seguinte, o Banco lançou, juntamente com outros bancos públicos, a iniciativa «Clean Oceans», que visa disponibilizar até 2 mil milhões de EUR para projetos destinados a remover plásticos e outros poluentes das vias navegáveis.
O BEI procura constantemente instituições públicas e privadas que pretendam colaborar no sentido de criar novas iniciativas, apoiar a inovação e sensibilizar o público para o problema dos plásticos.
Juan Bofill é engenheiro hidráulico sénior no Banco Europeu de Investimento.
ÁGUA POTÁVEL CONTRA A VIOLÊNCIA
Um fundo especial da UE e do Governo dos Países Baixos visa acabar com a penúria crónica de água no Níger, a fim de melhorar o contexto sanitário e de prevenir a radicalização.
Por Yusuf Yassin
Melhorar o abastecimento de água na região fronteiriça ocidental do Níger é uma missão perigosa. Há anos que as milícias assolam esta zona, e a violência é moeda corrente ao longo da fronteira com o Mali e o Burquina Faso. As visitas ao terreno por parte dos especialistas em hidrologia têm de realizar-se sob a proteção do exército. No entanto, o Níger necessita de ajuda para melhorar o seu abastecimento de água. A disponibilidade de água potável é reduzida face às normas internacionais, com grandes disparidades entre áreas urbanas e rurais. O Níger posiciona-se nos escalões mais baixos da classificação do Índice de Desenvolvimento Humano das Nações Unidas. Muitas regiões estão ameaçadas pela seca e pela desertificação. Na região de Tillabéri, 92 % da população vive em zonas rurais afetadas pela escassez crónica de água potável, especialmente durante a estação quente, quando as temperaturas costumam subir acima dos 40 °C. Estamos a trabalhar com a autoridade da água do Níger no sentido de encontrar soluções para estes problemas, apoiados por um fundo de doadores financiado pelo Governo neerlandês.
O Níger é um dos 18 países da África Subsariana incluídos na lista de regiões frágeis do Banco Mundial. «Para solucionar estas situações de fragilidade, é urgente investir nas infraestruturas mais básicas», declara Cristina Mejia García, gestora de empréstimos no Banco Europeu de Investimento responsável pelos projetos no Níger. «As sociedades e as economias que dispõem de abastecimento de água potável são mais resistentes e seguras.»
No Níger, as carências de água são já prementes. E a situação só vai piorar. Em Téra, cidade a noroeste da capital do país, Niamey, apenas 40 % dos 30 000 habitantes estão ligados a uma rede pública de água em funcionamento. A autoridade da água do Níger, a Société de Patrimoine des Eaux du Niger, terá de multiplicar por dez o abastecimento de água potável nos próximos 20 anos, só para acompanhar o rápido ritmo de crescimento populacional de Téra. O abastecimento de água é muito mais do que uma questão sanitária; pode também reduzir a violência.
«O desenvolvimento económico e social da região de Tillabéri contribuirá para prevenir a radicalização numa zona altamente prioritária para o Governo do Níger e para a União Europeia», declara Cristina Mejia García.
O Fundo do Setor da Água (Water Sector Fund) do Banco Europeu de Investimento está a financiar um estudo destinado a identificar a solução mais sustentável para Téra. Karin Roelofs, chefe da Divisão da Água do Ministério dos Negócios Estrangeiros dos Países Baixos, afirma que o acesso à água potável em países como o Níger é uma prioridade para a sua equipa. «Ao colaborarmos com o BEI por intermédio do Fundo do Setor da Água podemos socorrer-nos das competências financeiras e técnicas do Banco para concretizarmos estas prioridades.»
Este fundo inscreve-se no quadro das «parcerias com doadores» organizadas pelo Banco Europeu de Investimento. Os parceiros colocam as suas doações num dos fundos geridos pelo Banco Europeu de Investimento, que utiliza este dinheiro para ajudar as regiões carenciadas em todo o mundo com subvenções, garantias de empréstimos e assistência técnica. O Banco Europeu de Investimento gere nove fundos fiduciários financiados pelos países da União Europeia, pela Comissão Europeia e pelo Reino Unido. O Banco espera ampliar estes fundos, de forma a abranger outros Estados, organizações filantrópicas e fundações.
Yusuf Yassin trabalha no Departamento de Gestão de Mandatos do Banco Europeu de Investimento.
TODOS A BORDO
A devida consideração dos padrões de deslocação e das necessidades específicas das mulheres pode melhorar a acessibilidade, a segurança e a utilização dos transportes públicos.
Por Maja Roginska e Moa Westman
Quando se trata de transportes, as necessidades das mulheres e dos homens não poderiam ser mais diferentes. As mulheres de todo o mundo despendem até quatro vezes mais tempo em deslocações do que os homens – embora os homens percorram distâncias maiores. As mulheres tendem a utilizar modos de transporte mais lentos e têm mais paragens nos seus trajetos. De um modo geral, as mulheres apresentam padrões de mobilidade mais complexos. Os homens tendem a seguir padrões de mobilidade triangulares – casa, trabalho, atividade – enquanto as deslocações das mulheres se espalham em diferentes direções e incluem várias paragens. As mulheres, como qualquer cuidador, fazem viagens mais curtas e mais frequentes dispersas ao longo do dia. Tendem também a viajar mais durante as horas que não as de ponta.
A principal razão para este padrão é o trabalho não remunerado a que as mulheres se dedicam, cuidando de crianças, familiares e idosos. Globalmente, as mulheres e as raparigas passam 12,5 mil milhões de horas a prestar cuidados não remunerados todos os dias. Este trabalho afeta a mobilidade das mulheres. Mas as redes de transporte não foram construídas a pensar no trabalho não remunerado. Muitas assentam num modelo linear que liga as habitações das pessoas diretamente aos seus locais de trabalho. Este conceito linear pode tornar os trajetos diários das mulheres, com as suas múltiplas paragens, desnecessariamente demorados, limitando a sua capacidade de participação na economia.
Uma maior rapidez e eficiência nas deslocações poderiam aliviar o esforço do trabalho não remunerado e, possivelmente, melhorar a participação das mulheres no mercado de trabalho. Uns impressionantes 28 biliões de USD poderiam ser acrescentados à economia global até 2025 se mulheres e homens desempenhassem papéis semelhantes nos mercados de trabalho. Na União Europeia, a redução das disparidades entre homens e mulheres poderá levar à criação de cerca de 10,5 milhões de postos de trabalho até 2050.
Planear para a igualdade de género
De que forma podem os urbanistas levar em conta as necessidades das mulheres? Em primeiro lugar, devem realizar inquéritos às comunidades e recolher dados sobre a forma como as mulheres e os homens utilizam os transportes. Devem colocar questões como: «Os serviços atuais são adequados e acessíveis?», «A sua utilização é segura?», «As mulheres têm preocupações de segurança pessoal?».
Ao efetuar um levantamento dos potenciais projetos, os planeadores devem envidar esforços no sentido de:
• construir uma rede de transportes simultaneamente circunferencial e radial que proporcione um acesso conveniente aos centros urbanos e a serviços como supermercados, creches e escolas,
• articular as estações e as paragens, prestando especial atenção à «última milha» percorrida desde a estação ou paragem até ao destino final,
• prestar atenção a características físicas que promovam a universalidade do acesso, como degraus rebaixados em autocarros públicos ou espaços para carrinhos de bebé e de compras.
A segurança é essencial
O risco de assédio, de agressão sexual ou de violência em geral durante a utilização dos transportes públicos é real para muitas mulheres e pode impedir a sua mobilidade, especialmente em determinadas horas. Inquéritos aos transportes realizados em diferentes partes do mundo ilustram a prevalência do problema.
“ Uma maior rapidez e eficiência nas deslocações poderiam aliviar o esforço do trabalho não remunerado. ”
• Nas grandes cidades da América Latina, seis em cada dez mulheres relatam ter sido agredidas fisicamente em autocarros e comboios.
• Na Índia, mais de 50 % das mulheres expressam grande preocupação com a segurança dos seus trajetos.
• Os homens também são vítimas de assédio e violência. Em Jacarta, dois terços das mulheres e um terço dos homens inquiridos afirmam ter sido sexualmente agredidos nos transportes públicos.
Devido às questões de segurança, as mulheres acabam por não viajar de todo ou contornam o perigo alterando a rota ou o meio de transporte, o que acarreta inconvenientes, desconforto e custos acrescidos. As preocupações com a segurança podem levar as famílias a limitar a mobilidade das suas filhas e, por conseguinte, o seu acesso a oportunidades de trabalho ou de estudo. Essas limitações podem perpetuar as desigualdades de género através das gerações.
Os urbanistas podem adotar soluções concretas para tornar os transportes públicos mais acessíveis às mulheres:
• Reavaliar a segurança nas paragens e nos terminais. Instalar melhor iluminação em áreas de espera e corredores. Instalar e monitorizar continuamente as câmaras de segurança. Evitar a construção de passagens subterrâneas ou túneis, dando preferência a passagens superiores.
• Colocar pessoal de segurança, incluindo agentes de segurança do sexo feminino, em pontos cruciais.
• Disponibilizar um número suficiente de instalações sanitárias seguras para mulheres nas estações e nos terminais.
• Instalar botões de pânico de emergência em autocarros e comboios e nas aplicações móveis de transportes.
• Permitir que os motoristas de autocarro aceitem paragens «a pedido» à noite, encurtando assim a caminhada das passageiras entre a estação de autocarros e o seu destino.
• Dar formação às tripulações dos comboios e ao pessoal das estações sobre a resposta a incidentes de assédio sexual.
Promover o emprego feminino
Uma das melhores formas de combater a desigualdade nos transportes públicos é empregar mais pessoal feminino. Uma mão-de-obra com maior equilíbrio de género pode ajudar o setor dos transportes a responder melhor às necessidades das mulheres. Na Índia, é prática comum que uma percentagem das ofertas de emprego seja reservada a mulheres. No âmbito de um projeto do Banco Europeu de Investimento destinado a renovar o metropolitano de Bangalore, 33 % dos postos de trabalho foram reservados a mulheres. Das 282 mulheres empregadas, 118 trabalham como maquinistas ou controladoras nas estações.
Os projetos na área dos transportes devem também contribuir para solucionar o problema do trabalho não remunerado, um dos principais fatores da desigualdade de género. A maior carga horária de trabalho não remunerado das mulheres conduz a disparidades persistentes na sua participação no mercado de trabalho, nas taxas de atividade e nos salários. Embora os papéis dos homens e das mulheres e a distribuição das tarefas de prestação de cuidados estejam lentamente a mudar, mesmo nos países mais igualitários, as mulheres continuam a desempenhar a maior parte das tarefas não remuneradas.
Os transportes não podem, por si só, solucionar as questões da igualdade de género, mas a melhoria da mobilidade das mulheres pode facilitar-lhes a vida, ajudá-las a aproveitar oportunidades económicas e contribuir para a construção de sociedades mais equitativas.
Maja Roginska é economista dos transportes sénior no Banco Europeu de Investimento; Moa Westman é especialista em questões de género.
O CRÉDITO ONDE É MAIS PRECISO
Orientada pela iniciativa 2X Challenge, a SheInvest financia empresas pertencentes a mulheres que muitas vezes não recebem o financiamento de que necessitam.
Por Moa Westman e Sabine Kayser
As mulheres estão no centro da economia ugandesa, pois possuem quase 40 % de todas as empresas registadas. Mas não recebem, muitas vezes, o apoio de que precisam para fazer prosperar os seus negócios. As empresas pertencentes a mulheres representam apenas 9 % do crédito comercial concedido no país.
Duas iniciativas, a 2X Challenge e a SheInvest, propõem-se alterar esta situação. Lançada em 2019, a 2X Challenge é uma iniciativa global que afetou e mobilizou 4 500 milhões de USD para apoiar a emancipação económica das mulheres. O Banco Europeu de Investimento está também a mobilizar 2 mil milhões de EUR de investimentos sensíveis às questões de género em toda a África através da iniciativa SheInvest, que aplica os critérios da 2X Challenge aos empréstimos que concede. Em dezembro de 2019, o BEI assinou o primeiro empréstimo no âmbito da iniciativa SheInvest com o Banco de Desenvolvimento do Uganda. Cerca de um terço do empréstimo de 15 milhões de EUR destinar-se-á a apoiar empresas detidas e geridas por mulheres.
Necessidades de crédito não satisfeitas
Iniciativas como a SheInvest e a 2X Challenge estão a ajudar a preencher uma lacuna de financiamento estimada em 1,7 biliões de dólares em todo o mundo que afeta micro, pequenas e médias empresas detidas e dirigidas por mulheres. Ainda que as empresas pertencentes a mulheres representem quase um terço das empresas de todo o mundo, de acordo com a Sociedade Financeira Internacional, quase 68 % das empresas detidas ou dirigidas por mulheres têm necessidades de crédito não satisfeitas. «A nível global, as probabilidades ainda estão contra as mulheres empreendedoras», informa Jessica Espinoza Trujano, presidente da iniciativa 2X Challenge.
Jessica Espinoza Trujano sublinha que as empresas fundadas por mulheres recebem menos de metade do financiamento que as empresas fundadas por homens, apesar de gerarem o dobro das receitas por dólar investido. Os dados de investigação demonstram também que empresas em que as mulheres ocupam, pelo menos, metade dos cargos de direção apresentam um maior crescimento das vendas, dos lucros e da rentabilidade dos ativos e, em tempos de crise, a cotação das suas ações tem melhor desempenho.
Para fazer face ao problema, os bancos de desenvolvimento como o BEI adotaram os critérios da iniciativa 2X Challenge e os objetivos de concessão de empréstimos estabelecidos para empresas que são lideradas por mulheres e que empregam e trabalham em prol das mulheres. Seguem-se alguns fundos e empresas financeiras apoiados pelo BEI que estão a fazer a diferença em África:
O grupo pan-africano de private equity Development Partners International (DPI) investe em algumas das empresas mais importantes do continente, como o grupo nigeriano de restaurantes Food Concepts, que explora a cadeia Chicken Republic em rápido crescimento na África Ocidental. O DPI utiliza a sua influência para impulsionar a mudança nos conselhos de administração e nas equipas de gestão das empresas. No caso da Food Concepts, o DPI trabalhou no sentido de promover a situação das mulheres, que constituem agora 51 % dos membros do pessoal da empresa face a 49 % do sexo masculino. Segundo David Butler, diretor-geral da Food Concepts, a empresa também aumentou a proporção de empresas detidas e lideradas por mulheres entre os seus fornecedores. «Estamos a trabalhar arduamente para alcançar o equilíbrio de género na nossa cadeia de abastecimento», afirmou. «E estamos focados em algumas áreas realmente estratégicas da nossa atividade, como a construção e a logística». O DPI lidera pelo exemplo. Para além de Runa Alam, diretora executiva e cofundadora, metade dos sócios da empresa e dos membros do respetivo comité de investimento são mulheres. As mulheres representam também quase metade dos empregados. Fundado em 2007, o grupo DPI gere 1 600 milhões de USD em ativos, e as empresas da sua carteira empregam mais de 40 000 pessoas em África. O Banco Europeu de Investimento afetou 50 milhões de USD ao fundo mais recente do DPI, que foi designado de fundo emblemático do 2X Challenge.
“ Investir nas mulheres pode gerar um retorno social e financeiro. ”
Tradicionalmente, o Baobab Senegal concede microcrédito a pequenos empresários, como artesãos, vendedores de mercado e donos de restaurantes. Muitas vezes, as empresas geridas por mulheres são tão pequenas que não conseguem suscitar o interesse da maioria dos bancos. As mulheres também enfrentam obstáculos na prestação de garantias. Os bens da família podem não estar em seu nome ou podem depender da aprovação do marido para a obtenção do empréstimo. Tradicionalmente, as associações de microfinanciamento têm contornado esses obstáculos, concedendo empréstimos a grupos de mulheres, que em seguida os dividem em parcelas, esclarece Mamadou Cissé, diretor executivo do Baobab Senegal. Na África, muitas vezes as mulheres utilizam esses grupos como depositários para as suas poupanças, permitindo-lhes acumular fundos destinados a casamentos, funerais e à educação dos filhos, em contas que simulam os bancos tradicionais. Os microempréstimos também ajudam as mulheres e as suas famílias a enfrentar tempos difíceis, como a pandemia do coronavírus. «É uma atividade que nos é muito cara», afirma Mamadou Cissé. O Banco Europeu de Investimento está a apoiar o Baobab com um empréstimo de 7 milhões de EUR. Quatro quintos desse montante destinam-se a clientes do sexo feminino. Os fundos permitirão ao Baobab Senegal conceder 17 200 empréstimos a empresárias. O BEI assinou um empréstimo adicional de 4 milhões de EUR em 2021.
O fundo Women’s World Banking Capital Partners II realizará investimentos minoritários em prestadores de serviços financeiros, promovendo a participação das mulheres enquanto empresárias, gestoras e funcionárias, particularmente na África Subsariana. De acordo com o Women’s World Banking Capital, mais de 1 000 milhões de mulheres em todo o mundo estão privadas de acesso a serviços financeiros. O grupo está a lançar um novo fundo para ajudar a alterar a situação. A premissa do fundo é simples: «Investir nas mulheres pode gerar um retorno social e financeiro.» Através dos investimentos que realiza, o fundo ajuda os prestadores de serviços financeiros a superar as dificuldades que se colocam às mulheres. Em muitos países, as mulheres passam muito tempo a cuidar das crianças e dos idosos, o que lhes torna difícil deslocarem-se a uma agência bancária para abrir uma conta ou preencher um pedido de empréstimo, especialmente em agências tradicionais onde as filas de espera podem ser longas. O Banco Europeu de Investimento está a investir 11,5 milhões de USD neste fundo, que planeia mobilizar 100 milhões de USD.
Moa Westman é especialista em questões de género no Banco Europeu de Investimento. Sabine Kayser é diretora de assuntos políticos.