CAUDAL DE CRIATIVIDADE
Em África, cada projeto representa um quebra-cabeças único que os engenheiros hidráulicos têm de completar. Seguem-se algumas soluções criativas de desenvolvimento concebidas para satisfazer as necessidades de água da África e construir a sua independência a longo prazo.
Por Caroline Ogutu
Éum erro pensar-se que os engenheiros possuem uma lógica perfeita, mas são desprovidos de criatividade. Face ao desafio colocado pelas alterações climáticas, os engenheiros civis que, como eu, trabalham na área do desenvolvimento, precisam de ser tão criativos como qualquer profissional que dependa desta qualidade.
A criatividade é uma necessidade humana, um elemento vital da nossa evolução. É evidente que se trata de uma necessidade um pouco menos essencial do que a água, mas o desenvolvimento é uma forma de evolução das sociedades e das economias. De cada vez que sou confrontado com um novo desafio na minha profissão de engenheiro hidráulico, tenho de encontrar uma solução adaptada para proporcionar água e saneamento às populações.
No contexto africano, cada projeto hidráulico é único e nós devemos adotar abordagens diversificadas para nos assegurarmos de que os projetos são sustentáveis e respondem às necessidades das pessoas.
Soluções criativas de desenvolvimento na Tanzânia
Um dos projetos que tiveram necessidade de uma boa dose de pensamento criativo – e de trabalho aprofundado no terreno – é o de abastecimento de água e saneamento de Mwanza e respetivas cidades satélites de Lamadi, Misungwi e Magu, bem como das localidades de Bukoba e Musoma, nas margens tanzanianas do Lago Vitória.
O objetivo deste projeto, lançado pelo Banco Europeu de Investimento em 2013, consiste em preservar a salubridade ambiental do lago, proporcionando melhores serviços de água e saneamento aos habitantes destas cidades tanzanianas. Com efeito, a poluição gerada por estas cidades contribui para a degradação geral deste lago de água doce.
Como é evidente, o facto de o projeto abastecer de água potável cerca de um milhão de pessoas e melhorar os serviços de saneamento para mais de 100 000 habitantes constitui bem mais do que um benefício secundário.
Mas afinal, o que tem este projeto de criativo?
Por um lado, recorremos ao ambiente local para encontrar uma solução. O ordenamento hidráulico de Lamadi, com a sua estação de tratamento situada diretamente nas margens do lago, necessitava de um sistema inovador de captação de água. Foi proposta a construção de galerias de infiltração: a água do lago é primeiro filtrada através do leito de areia, antes de fluir para um sistema de tratamento construído a uma certa distância das margens. As galerias de infiltração são condutas permeáveis, horizontais ou inclinadas, nas quais a água pode infiltrar-se a partir de uma fonte sobrejacente ou adjacente, neste caso o lago. A areia filtra os sedimentos e as partículas sólidas em suspensão, ou seja, os poluentes, como se a água passasse por um coador. A água é assim limpa e fica pronta a ser clorada ou a receber outro tipo de tratamento. A filtração permite prevenir as doenças transmitidas pela água, e todo o processo assenta exclusivamente no meio ambiente local.
“ No contexto africano, cada projeto hidráulico é único e nós devemos adotar abordagens diversificadas para nos assegurarmos de que os projetos são sustentáveis e respondem às necessidades das pessoas. ”
Obviamente que não se trata de uma receita para todas as situações, razão pela qual foi tão necessário o pensamento criativo.
Criatividade à altura das situações
Todavia, o aspeto mais criativo do projeto de Mwanza diz respeito à gestão dos bairros informais, que não dispõem de qualquer serviço de saneamento. Estes bairros dependem, em grande medida, de dispositivos de saneamento locais, tais como as latrinas de fossa. Habitualmente, os bairros com melhor ordenamento encontram-se a cotas mais elevadas, ao passo que os bairros informais se situem maioritariamente em terrenos de baixa altitude. Estranhamente, a situação em Mwanza é diferente. Sobre as colinas que rodeiam Mwanza encontram-se bairros informais densamente povoados, desprovidos de infraestruturas e de redes viárias organizadas, situação que coloca grandes dificuldades aos serviços de abastecimento de água e saneamento.
Sem rede de esgotos, as águas residuais dos bairros informais escoam-se livremente pelas encostas. Estes bairros também não beneficiam de abastecimento regular de água devido a ligações inadequadas e à falta de recursos financeiros dos moradores para pagarem o acesso à rede.
A ideia que desenvolvemos dá pelo nome «solução de esgotos simplificados».
Eis como funciona. A solução de esgotos simplificados foi concebida através de uma boa dose de consciencialização e mobilização da população local. Com o apoio do UN-Habitat, constituímos grupos de acompanhamento, ou seja, fóruns de reunião das diferentes partes interessadas em cada uma das comunidades dos bairros informais. Estes fóruns são compostos por membros voluntários da comunidade, agentes administrativos e técnicos de saúde. Têm por objetivo principal mobilizar os membros da comunidade e sensibilizá-los para a importância da salubridade ambiental e, mais especificamente, incentivá-los a ligar as respetivas instalações sanitárias à rede de esgotos. Os fóruns desempenham igualmente um papel mediador na resolução dos conflitos que possam surgir durante a fase de construção.
Como é então construída a rede de esgotos simplificados? O fórum organiza a comunidade em agrupamentos de 10 agregados familiares, por exemplo, que ficam responsáveis pelo seu próprio saneamento. Cada agrupamento tem por missão ligar as suas próprias instalações sanitárias e habitações a um ponto de coleta de esgotos. A partir deste ponto, a MWAUWASA, o organismo local encarregado dos serviços públicos, instala um coletor principal e condutas laterais que recolhem as águas residuais dos pontos de coleta e os conduzem para a rede de esgotos convencional existente.
A comunidade local não fica, contudo, entregue a si própria. A solução de esgotos simplificados é efetivamente construída em torno da componente da participação comunitária. O fórum e os nossos consultores explicam à população – por ocasião de frequentes reuniões de sensibilização – a importância do saneamento e da disponibilidade e utilização de instalações sanitárias melhores, sem esquecer as técnicas de manutenção das ligações. Financiamos igualmente os trabalhos de construção e conservação, enquanto o organismo de serviços públicos fornece os materiais para instalar as ligações. A construção é confiada a um empreiteiro. Uma pessoa do agrupamento de residentes é nomeada para dirigir o grupo e zelar pela manutenção das ligações.
A população é envolvida e adere ao projeto, graças às numerosas reuniões e às ações de sensibilização organizadas em cooperação com o UN-Habitat. Participa na tomada de decisões sobre a construção e supervisiona todo o processo. Como é evidente, a população não é a única beneficiária. De certa forma, o organismo de serviços públicos também tem aqui uma oportunidade de penetrar nestes bairros informais densamente povoados. Além disso, obtém rendimentos com as ligações. O resto da cidade beneficia também, porquanto os resíduos das populações instaladas nas colinas deixam de fluir até às suas portas.
Uma das características do projeto assume hoje uma importância especial: os pontos de água, os dispositivos de lavagem das mãos e as ações de sensibilização regulares sobre higiene nas escolas e nas comunidades locais no âmbito deste projeto aumentaram o nível de consciencialização e de preparação para situações de emergência, como a ameaça colocada pela pandemia de COVID-19 na região.
O projeto, no montante de 104 milhões de EUR, foi financiado com um empréstimo de 45 milhões do Banco Europeu de Investimento, bem como com 45 milhões de EUR disponibilizados pela Agence Française de Développement e 14,5 milhões de EUR do Estado tanzaniano. O Banco Europeu de Investimento contribuiu igualmente com assistência técnica financiada por subvenções da União Europeia.
“ A população é chamada a participar e adere ao projeto. ”
Esta assistência técnica foi fundamental. Antes mesmo do início do projeto, o BEI financiou a realização de um plano diretor para analisar a procura e as necessidades de água da população no futuro. Elaborou ainda um plano diretor para o saneamento. Por conseguinte, quando chegou a fase do financiamento, o Banco já sabia o que era necessário fazer e pôde ajustá-lo às necessidades futuras da população. Daí que esta solução seja sustentável.
Criatividade para desenvolver Campala
Um outro projeto na região do Lago Vitória que exigiu o recurso à criatividade foi o do melhoramento da rede de abastecimento de água de Campala, a capital do Uganda.
As redes de abastecimento de água de Campala assemelhavam-se a um emaranhado de canalizações. Não tinham sido corretamente planeadas desde o início e foram construídas aos poucos, em diferentes épocas, pelo que os utentes estavam ligados a partir de numerosas direções diferentes. Consequentemente, o sistema apresentava inúmeras ineficiências, nomeadamente perdas decorrentes da utilização de tubagens de dimensões incorretas ou fugas, por exemplo, em muitas intersecções mal concebidas entre as diferentes secções da rede. Naquela altura, quase metade da água «evaporava-se», por assim dizer, entre a estação de tratamento e as torneiras. Com efeito, o organismo de serviços públicos só era remunerado por metade da água que estava a tratar.
A fim de aumentar o abastecimento de água, decidimos melhorar as infraestruturas hidráulicas. Ou seja, a melhoria e reabilitação das tubagens foi suficiente para incrementar o fornecimento de água a partir das instalações de tratamento existentes. Esta obra permitiu-nos levar água – que anteriormente se perdia – a pessoas que até essa altura não eram abastecidas. Com os seus parceiros da Agence Française de Développement e do KfW alemão, o Banco Europeu de Investimento modernizou igualmente a estação de tratamento de água, que aumentou a produção diária de água de 150 000 m³ para 240 000 m³. Iniciámos os trabalhos de construção de uma nova estação de tratamento de água na zona oriental de Campala para abastecer bairros que nunca tiveram acesso à água potável.
Soluções de saneamento para os bairros informais de Campala
A solução geral encontrada para Campala não coincidiu com a solução aplicada a Mwanza. Do mesmo modo, a solução para os bairros informais de Campala teve de ser diferente daquela que tinha sido concebida para os bairros informais de Mwanza.
Por um lado, os bairros informais de Campala foram construídos em terrenos baixos e não em colinas, como os de Mwanza. Era, contudo, necessário reduzir o volume de água não tratada nesses bairros, baixar a incidência de doenças transmitidas pela água e fazer chegar serviços de saneamento a 200 000 moradores dos bairros informais de Campala.
“ Os africanos devem refletir sobre as soluções a adotar e assumi-las como suas para que se tornem verdadeiramente sustentáveis. ”
Desta vez, a solução criativa passou pela instalação de módulos sanitários.
Eis como funciona. Num espaço público, procede-se à construção de instalações sanitárias. Anexo às instalações, pode instalar-se um restaurante ou uma loja, por exemplo. O operador privado das instalações sanitárias compromete-se a mantê-las nas devidas condições, mediante a cobrança de uma pequena taxa de utilização aos moradores do bairro informal. As receitas do negócio anexo contribuem para financiar a exploração da instalação sanitária. O operador terá, assim, um incentivo para manter as instalações em perfeitas condições e cobrar uma taxa reduzida, de modo a captar clientes para o negócio anexo e aumentar os respetivos lucros. Para conservar a licença do negócio anexo, o operador terá ainda de demonstrar aos inspetores do município que cumpre as suas obrigações de manutenção dos módulos sanitários. A solução permite manter os módulos sanitários em boas condições ao longo do tempo.
E resolve um problema típico das ações de desenvolvimento: uma entidade externa investe somas elevadas na construção de instalações sanitárias, que acabam por deixar de funcionar pela simples falta de manutenção a longo prazo. Logo ao fim de alguns anos, a falta de gestão e manutenção dá lugar a problemas de funcionamento ou à vandalização. Os módulos sanitários de Campala representam uma forma criativa de tornar instalações como esta sustentáveis para o futuro, sem exigir mais recursos avultados para mantê-las em utilização.
As soluções criativas são fundamentais para o desenvolvimento
Estes projetos são fundamentais para garantir o desenvolvimento efetivo da África. Se nos limitarmos a importar uma solução normalizada, nunca conseguiremos assegurar a sustentabilidade. É necessário que as infraestruturas sejam mantidas e que os equipamentos estejam disponíveis e possam ser adquiridos com facilidade. Os africanos devem refletir sobre as soluções a adotar e assumi-las como suas para que se tornem verdadeiramente sustentáveis.
Residente em Nairobi, Caroline Ogutu é engenheira hidráulica na Divisão de Segurança e Resiliência dos Recursos Hídricos do Banco Europeu de Investimento.
É PRECISO PARTILHAR
A crise da água nos países em desenvolvimento exige uma partilha crescente, e urgente, de conhecimentos e capacidades.
Por Thomas van Gilst e Marco Beroš
A partilha de conhecimentos e experiências é uma tarefa árdua. Exige muito tempo e um longo trabalho de análise para discernir as capacidades e necessidades dos clientes e, seguidamente, reunir técnicos competentes que forneçam um aconselhamento rápido e eficaz.
É urgente reforçar a atuação perante a crise global da água e do saneamento, que afeta milhares de milhões de pessoas em todo o mundo, sendo uma das soluções-chave a partilha de conhecimentos. O ser humano soube, desde sempre, encontrar a água necessária para sobreviver. Todavia, a magnitude dos desafios que se nos colocam e as soluções que temos de encontrar exigem conhecimentos especializados que nem sempre estão disponíveis em todo o lado. A fim de proporcionar água potável e serviços de saneamento dignos às populações de regiões remotas e desfavorecidas do planeta de forma sustentável e eficaz, é necessário suprir um défice significativo de conhecimentos e competências.
A população mundial e a urbanização crescem rapidamente. Consumimos os recursos a um ritmo superior àquele a que se reconstituem. Em numerosos países pobres, os serviços municipais de água funcionam com orçamentos limitados e escassa formação dos seus recursos humanos. Nos países menos desenvolvidos, as necessidades de investimento e aconselhamento para projetos de qualidade nos domínios da água e do saneamento excedem a oferta disponível.
Atuar dentro e fora da Europa
O Banco Europeu de Investimento é uma instituição singular pela atividade que exerce no interior e no exterior da União Europeia. Na Europa, o BEI aumentou o nível dos serviços para os harmonizar com as normas mais exigentes ao longo das últimas décadas, adquirindo uma experiência e competências consideráveis. Os especialistas do Banco estão habilitados a ajudar os promotores a mobilizar o know-how necessário à preparação e à execução de projetos personalizados que respondam da melhor forma às necessidades das respetivas comunidades, no respeito pelas normas do BEI em matéria ambiental, social e de concursos públicos.
O Banco Europeu de Investimento é um dos maiores financiadores mundiais do setor da água: investiu 33 mil milhões de EUR em mais de 300 projetos em todo o mundo nos últimos dez anos, sob a forma de empréstimos, subvenções e aconselhamento técnico. Em África, o Banco consagrou quase 2 mil milhões de EUR a projetos de abastecimento de água e tratamento de águas residuais ao longo da última década. Só os projetos assinados em 2020 deverão permitir o acesso à água potável a 29,6 milhões de pessoas e proporcionar melhores serviços de saneamento a 15,5 milhões de pessoas.
Competências, conhecimentos, instrumentos
Para a grande maioria dos projetos realizados no exterior da União Europeia, uma parte importante do nosso trabalho consiste na definição e mobilização de assistência técnica ou no reforço de capacidades. Antes de assinarmos um contrato de financiamento com uma autoridade pública ou uma empresa privada, asseguramo-nos de que possui as competências, os conhecimentos, os instrumentos, os equipamentos e os demais recursos necessários para realizar um projeto e gerir os ativos no longo prazo.
Não é fácil trabalhar no setor da água. São constantes os problemas a solucionar, nomeadamente a eficácia das instalações de tratamento, as interrupções no abastecimento, as reparações de fugas, os episódios de poluição, a faturação e a cobrança. Transportar água é também altamente dispendioso. Cada metro cúbico de água pesa 1 000 kg. Para deslocar a água por longas distâncias e elevá-la da fonte até às torneiras são necessários sistemas de bombagem dispendiosos, que são também consumidores vorazes de energia. É fácil compreender que um desempenho insuficiente implique custos elevados.
“ A partilha de conhecimentos ao seu nível mais básico garante que as decisões certas são tomadas o mais cedo possível para evitar seguir pelo caminho errado. ”
Uma nova cidade, um novo plano
Cada cidade ou região possui a sua própria reserva de água – nascente, lago ou rio – e a infraestrutura é específica da região, não fazendo parte de uma rede nacional, como no caso da eletricidade ou das telecomunicações. Regra geral, os serviços de água e saneamento não são geridos a nível nacional, mas à escala local ou, em certos casos, regional. Por vezes, o serviço é simplesmente gerido pelo município e apenas alguns funcionários lhe estão afetos. Isso significa que, especialmente nos países mais pobres, as competências de intervenção no terreno são escassas e que o pessoal detém uma experiência limitada com grandes projetos de investimento. Os engenheiros mais experientes tendem a procurar emprego noutros serviços, por exemplo, nos ministérios ou no setor privado. A prestação de assistência técnica faz, por conseguinte, uma grande diferença quando está em causa a conceção e realização de projetos sólidos, bem como o reforço das capacidades locais. Esta transferência de conhecimentos pode gerar importantes economias num serviço de utilidade pública. Seja através de formação formal ou de formação em contexto prático com os peritos destacados, os responsáveis e os engenheiros dos serviços públicos familiarizam-se com os métodos de conceção e as melhores práticas de execução de projetos, recebem formação com a ajuda de softwares inovadores, aplicam procedimentos mais eficazes e, a longo prazo, conseguem alcançar grandes progressos em matéria de eficiência operacional e sustentabilidade financeira.
A Moldávia constitui um bom exemplo recente de assistência técnica destinada a beneficiar um país a muito longo prazo. O BEI ajudou este país a conceber o seu primeiro plano de gestão de inundações. O objetivo consistia em melhorar o estado de preparação e reduzir os danos se o país for atingido por novas cheias semelhantes à catástrofe que devastou a região há uma dezena de anos. Ajudámos a Moldávia a elaborar uma avaliação preliminar dos riscos de inundação, a mapear as zonas inundáveis, a avaliar as zonas de alto risco, a definir objetivos claros de gestão de riscos de inundação e a preparar um plano de investimento. Além disso, ajudámos o país a examinar 3 000 quilómetros de proteções contra inundações e 5 000 barragens e reservatórios de água.
A partilha de conhecimentos ao seu nível mais básico garante que as decisões certas são tomadas o mais cedo possível para evitar seguir pelo caminho errado. Permite-nos perspetivar a direção correta e prever todas as possibilidades para conceber e construir as instalações adequadas, de modo a responder de forma sustentável às necessidades das populações. Permite-nos proteger e melhorar a qualidade de vida dos cidadãos do presente, com o olhar posto no futuro.
Thomas van Gilst é chefe da Divisão de Segurança e Resiliência dos Recursos Hídricos do Banco Europeu de Investimento; Marco Beroš é engenheiro hidráulico-chefe.