Resiliência
Em 2016, o Banco lançou a sua emblemática Iniciativa de Resiliência Económica para os países da Vizinhança Meridional e dos Balcãs Ocidentais (Norte de África e Médio Oriente). Aumentou significativamente o seu financiamento nestas regiões, acrescentando um montante adicional de 6 mil milhões de EUR aos 7,5 mil milhões de EUR já previstos para o período de quatro anos até 2020. No cômputo final, estes financiamentos irão atrair 35 mil milhões de EUR de novos investimentos para impulsionar a educação, a energia, as infraestruturas e o financiamento das pequenas empresas. A iniciativa do BEI presta assistência técnica e serviços de consultoria para a preparação e implementação dos projetos. Disponibiliza empréstimos e subsídios ao setor público com o objetivo de reforçar a resiliência. No âmbito desta iniciativa, foram aprovados 60 projetos de financiamento no valor total de 5,83 mil milhões de EUR.
Os principais impactos da Iniciativa de Resiliência incluem:
• a concessão de empréstimos a 11 363 pequenas empresas e empresas de média capitalização através de bancos parceiros, contribuindo para a preservação de mais de 218 200 postos de trabalho;
• a criação de cerca de 8 806 novos postos de trabalho permanentes, dos quais 223 270 durante a fase de construção;
• o abastecimento de água mais seguro para 4,5 milhões de pessoas e melhor saneamento para mais 6,5 milhões;
• melhores transportes urbanos e ferroviários para 420 000 passageiros por dia;
• 6 600 novas vagas para estudantes do ensino superior.
O Banco intensificou ainda as suas atividades para melhorar as oportunidades económicas e o acesso aos serviços sociais na África Subsariana. O Pacote para a Migração ACP de 800 milhões de EUR, lançado em 2016, oferece financiamento aos setores público e privado, centrando-se na resiliência.
Sensibilidade aos conflitos
O BEI tem vindo a procurar novas formas de ajudar os países africanos a lidar com contextos de conflito e de extrema fragilidade. Em 2020, aumentou a proporção de operações de menor dimensão, maior impacto e risco acrescido na região da África, Caraíbas e Pacífico, que agora representa 76 % do financiamento, com um volume total superior a 1,7 mil milhões de EUR destinados a contextos de fragilidade ou conflito. Nos países da Vizinhança Oriental e Meridional da União Europeia, as operações assinadas em 2020 na mesma categoria de países totalizaram 3,8 mil milhões de EUR, representando 82 % do total de assinaturas. Desde 2015, a abordagem operacional do Banco à sensibilidade aos conflitos tem promovido um investimento responsável em contextos de fragilidade e conflito. Nas atividades do Banco em África, a abordagem da sensibilidade aos conflitos visa contribuir para a consecução dos objetivos de ação externa da União Europeia, incluindo a promoção da paz e da estabilidade. No mínimo, o Banco compromete-se a não agravar um conflito quando atua em ambientes propensos a conflitos ou afetados por um conflito. Sempre que possível, tenta também contribuir, através dos seus investimentos, para a prevenção de conflitos e para os esforços de recuperação e de consolidação da paz.
Tal como as alterações climáticas, a COVID-19 é um choque sistémico global e um multiplicador de ameaças, suscetível de interagir com a dinâmica dos conflitos e de comprometer até mesmo os modestos progressos alcançados ao nível dos ODS. De todas as regiões do mundo, a África Subsariana é a que apresenta os mais altos níveis de fragilidade global, económica e ambiental. A fragilidade continuará a ser uma preocupação central do apoio do BEI ao continente.
O BEI tomou uma série de medidas pró-ativas para demonstrar o compromisso institucional de tornar os seus investimentos sensíveis aos conflitos:
Reforçar as competências do pessoal: o BEI desenvolveu ferramentas e ações de formação sobre sensibilidade aos conflitos para o pessoal que trabalha em Estados frágeis e afetados por conflitos. Criou um serviço de apoio à sensibilidade aos conflitos, que fornece uma análise de conflitos e recomendações adaptadas às operações relevantes.
Estabelecer e mobilizar parcerias: o BEI colabora com o Serviço Europeu para a Ação Externa e com a Comissão Europeia, partilhando conhecimentos e organizando sessões conjuntas de formação do pessoal. Mantém uma estreita colaboração com outras instituições financeiras internacionais no cofinanciamento ou financiamento paralelo, através do intercâmbio de conhecimentos e da participação no Grupo de Trabalho sobre Fragilidade, Conflitos e Violência dos Bancos Multilaterais de Desenvolvimento. O Banco assinou protocolos de acordo com agências das Nações Unidas, como o PNUD e o Gabinete das Nações Unidas de Serviços de Apoio a Projetos, a fim de poder trabalhar em parceria em situações de crise e póscrise. Estabeleceu uma parceria com duas organizações não governamentais especializadas, a Saferworld e a Swisspeace, que colaboram com redes internacionais e locais especializadas em conflitos.
Aprofundar conhecimentos e aprender com a experiência: o BEI estuda as ligações entre os conflitos e a fragilidade, a igualdade de género, as alterações climáticas e as deslocações forçadas através de trabalhos analíticos e abordagens operacionais. Também tem desenvolvido orientações específicas sobre os riscos relacionados com a COVID-19 para apoiar os beneficiários do seu financiamento que operam em Estados frágeis e afetados por conflitos.
O reforço do impacto nos países menos desenvolvidos, com contextos de fragilidade e conflito é um elemento fundamental nas deliberações sobre a arquitetura financeira europeia para o desenvolvimento. O BEI coloca especial ênfase nos países menos desenvolvidos e nos contextos de fragilidade através de investimentos nos setores público e privado, tendo em vista um melhor alinhamento das suas políticas com a ação externa da UE. O Banco está empenhado em abordar o impacto das deslocações forçadas e da migração, em particular no Norte de África, uma encruzilhada das migrações.
Sendo uma das regiões mais frágeis de África, o Sahel é prioritário para a União Europeia. O BEI está a desenvolver várias iniciativas de apoio a esta região, em risco de degradação dos solos devido às alterações climáticas, à sobre-exploração agrícola e às práticas insustentáveis de gestão dos solos. O Banco participa no programa Desert to Power, sob a liderança do Banco Africano de Desenvolvimento, que visa expandir o fornecimento de eletricidade a 11 países da região do Sahel através de programas de energias renováveis, principalmente de energia solar. O BEI apoiou a iniciativa da Grande Muralha Verde na Cimeira do Planeta Único, em janeiro de 2021, por ocasião da qual o Presidente Werner Hoyer se comprometeu a mobilizar mil milhões de euros em financiamento e assistência técnica para a recuperação de até 100 milhões de hectares de solos atualmente degradados e o sequestro de 250 milhões de toneladas de carbono. O Banco participa também na Aliança do Sahel, um fórum para todos os bancos multilaterais de desenvolvimento e agências nacionais de desenvolvimento ativas na região. No âmbito da Equipa Europa, o BEI lidera, juntamente com a Comissão Europeia, um dos grupos de trabalho da Aliança Sahel dedicado ao setor privado na região, partilhando conhecimentos sobre iniciativas, bem como sobre modelos e envelopes de financiamento. Todas estas iniciativas visam potenciar o vastíssimo capital natural da África, com a sua biodiversidade e ecossistemas únicos, a fim de criar oportunidades de desenvolvimento social e económico, contribuindo simultaneamente para a mitigação das alterações climáticas e a adaptação aos seus efeitos.
COVID-19
À semelhança do que faz com a rede europeia de segurança para as pequenas empresas, o BEI tenciona apoiar não só o fluxo de bens e serviços nas economias de África, como também os seus sistemas de saúde. Acelerou os desembolsos para os empréstimos existentes e deu prioridade a outros para que os fundos disponibilizados pudessem gerar um maior impacto nesta situação de emergência. O BEI concentrouse nos investimentos «facilitadores» – aqueles que catalisam mais investimentos, nomeadamente no setor digital ou nas redes energéticas – para reduzir o impacto da crise, bem como para promover o desenvolvimento do setor privado e o crescimento económico.
O conhecimento especializado do Banco é um ativo importante no setor da saúde e tem provado a sua relevância durante a pandemia. O BEI associou-se à iniciativa COVAX, investindo 600 milhões de EUR neste instrumento de financiamento inovador que permite aos países mais carenciados aceder a doses de vacinas contra a COVID-19 financiadas por doadores. O investimento do BEI complementou a subvenção de 100 milhões de EUR da Comissão Europeia.
O Banco adaptou a sua resposta à COVID-19 às necessidades de cada um dos países africanos. Em poucas semanas após o início do confinamento, assinou com Marrocos um empréstimo de 200 milhões de EUR (que pode aumentar para 280 milhões de EUR) para custear dispositivos, materiais e equipamentos médicos. O empréstimo flexível permite a Marrocos utilizar os fundos para quaisquer aquisições de produtos de saúde relacionados com a COVID-19. O empréstimo permite financiar até 90 % do custo do projeto, quando o limite normal é de 50 %. O dinheiro chegou a Marrocos em tempo recorde, tendo a primeira parcela de 100 milhões de EUR sido desembolsada no prazo de um mês.
Evidentemente, a COVID-19 não é a única ameaça à saúde em África. Por esse motivo, o BEI está a financiar um projeto para o desenvolvimento de uma vacina mais segura e mais eficaz contra a tuberculose para os países em desenvolvimento. Além disso, assinou uma operação de 50 milhões de EUR com a Fundação kENUP para reduzir a dependência africana das importações de medicamentos e efetuou outros investimentos para reforçar a capacidade de produção local de produtos farmacêuticos em África.