1. Parceria para a transição ecológica e o acesso à energia;
2. Parceria para a transformação digital;
3. Parceria para o crescimento sustentável e o emprego;
4. Parceria para a paz e a governação;
5. Parceria para a migração e a mobilidade.
As operações do Banco Europeu de Investimento em África refletem as aspirações da Agenda 2063, da nova Agenda para o Mediterrâneo e do novo Acordo de Parceria entre a UE e os Estados de África, Caraíbas e Pacífico, cujas negociações foram concluídas em abril. O Banco Europeu de Investimento irá contribuir para os objetivos do novo acordo e para as prioridades regionais específicas da África, tais como o crescimento inclusivo e o desenvolvimento económico sustentável, o desenvolvimento humano e social, o ambiente, a gestão dos recursos naturais e as alterações climáticas. O acordo deverá constituir o quadro jurídico para as atividades do BEI em África.
Este documento destaca os progressos alcançados pelo Banco Europeu de Investimento na concretização de investimentos da UE em toda a África e ilustra como o BEI, munido de uma estrutura adequada e dos mandatos dos decisores políticos da UE, poderá obter resultados ainda melhores nos próximos anos. Dá conta de uma sólida parceria que o Banco Europeu de Investimento estabeleceu com a Comissão Europeia e que envolve também todas as instituições europeias e internacionais de financiamento do desenvolvimento e outras partes interessadas, como o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, entre outros, para criar um impacto profundo no terreno. O resultado é um investimento sustentável no emprego e no crescimento que alicerça a parceria UE-África, desenvolve os mercados de capitais e as infraestruturas locais e apoia a aquisição de novas competências, promovendo simultaneamente os interesses da UE de acordo com os valores europeus. O compromisso do Banco de melhorar ainda mais a eficácia dos investimentos reflete-se também em novas e ambiciosas ideias que respondem aos desafios das alterações climáticas, da criação de emprego, da saúde e dos contextos de fragilidade.
Neste documento poderá explorar:
• o papel do BEI como instrumento fundamental da UE ao serviço da ação externa e da política de desenvolvimento;
• a posição estratégica que o BEI ocupa no financiamento do desenvolvimento global, investindo no crescimento inclusivo, na resiliência económica e na inovação;
• os objetivos e as prioridades do BEI no combate à pobreza, à exclusão e à desigualdade em África;
• os compromissos em matéria climática do BEI enquanto investidor no crescimento verde global.
Como o BEI apoia as prioridades da Parceria África-UE
Proteção do ambiente e alterações climáticas
A degradação ambiental é muitas vezes causa e consequência da pobreza. Não será possível reduzir a pobreza, enquanto o ambiente e os recursos naturais de que as famílias pobres dependem para o seu sustento, emprego e rendimento continuarem a deteriorar-se. Mas a proteção do ambiente não pode ser assegurada se as necessidades das pessoas em situação de pobreza não forem satisfeitas. As alterações climáticas exacerbam esta dinâmica com o aumento de fenómenos meteorológicos extremos e repentinos. A adaptação aos seus efeitos, tal como a descarbonização, são fundamentais para não comprometer as bases do desenvolvimento sustentável. O Banco Europeu de Investimento é um dos principais financiadores multilaterais da ação climática em todo o mundo. Todas as operações do BEI estão em total consonância com os princípios e objetivos do Acordo de Paris.
Economia digital e telecomunicações
O acesso a tecnologias e serviços digitais cria oportunidades para beneficiar do progresso tecnológico, em especial para os jovens. As tecnologias da informação e da comunicação nos países em desenvolvimento são poderosos fatores de crescimento inclusivo e de desenvolvimento sustentável. Mas a falta de conectividade continua a ser um enorme obstáculo ao desenvolvimento, nomeadamente nas zonas rurais e remotas. O BEI apoia soluções digitais em áreas como a administração eletrónica, agricultura, educação, gestão da água, saúde, energia, banca eletrónica e outros sistemas de pagamento.
Agricultura, cadeia de valor agrícola e segurança alimentar
O BEI apoia projetos relacionados com a agricultura, silvicultura e pescas, que fornecem alimentos nutritivos e criam postos de trabalho, ao mesmo tempo que promovem o desenvolvimento rural e protegem o ambiente. Este setor está ligado à ação climática (devido ao aumento dos riscos decorrentes de catástrofes naturais, como secas e inundações) e ao emprego (devido à migração em busca de oportunidades). A alimentação e a agricultura oferecem soluções-chave para o desenvolvimento e são fundamentais para a erradicação da fome e da pobreza, o primeiro dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. O investimento na cadeia de valor agrícola é necessário para diversificar os sistemas de produção locais e regionais, prevenir a desnutrição, gerar aumentos de produtividade e criar empregos dignos, sem prejudicar o ambiente.
Água potável e saneamento
A escassez ou má qualidade da água e o saneamento inadequado têm um impacto negativo na saúde e afetam a segurança alimentar, as escolhas de subsistência e as oportunidades educacionais das famílias pobres em todo o mundo. A seca afeta alguns dos países mais pobres do mundo, agravando a fome e a subnutrição. O acesso à água potável é também um pré-requisito para o crescimento e a produtividade.
Energia limpa e acessível
A energia está no centro de quase todos os grandes desafios e oportunidades que os países emergentes ou em desenvolvimento têm de enfrentar. O fornecimento fiável de eletricidade é basilar à industrialização e ao desenvolvimento do setor privado. Mas as fontes de energia não renováveis são prejudiciais para o ambiente e para a saúde. O BEI financia projetos de geração de energia limpa e renovável e de transporte e distribuição de eletricidade, bem como projetos de eficiência energética. Apoia ainda soluções de acesso à energia, dentro e fora da rede, bem como através de minirredes.
Infraestruturas
O investimento em infraestruturas tem há muito vindo a fomentar o crescimento da produtividade e a melhoria dos rendimentos, quer seja na área dos transportes, da irrigação, da energia ou das tecnologias da informação e da comunicação. O BEI apoia infraestruturas resistentes que sejam adaptadas às alterações climáticas e criem oportunidades para um maior crescimento e investimento. As infraestruturas de transportes são muitas vezes essenciais para fomentar o comércio. Facilitam não só as trocas comerciais e o crescimento económico, como também a integração regional.
Industrialização
O desenvolvimento industrial inclusivo e sustentável é fundamental para a criação de postos de trabalho. É a principal fonte de criação de rendimento, que conduz a melhorias rápidas e sustentadas das condições de vida. O BEI está constantemente à procura de projetos com grandes empresas (locais ou internacionais), pequenas e médias empresas (através de intermediários), fundos de private equity, bem como infraestruturas de apoio (zonas e parques industriais).
Desenvolvimento urbano
As cidades são centros de ideias, comércio, cultura, ciência, desenvolvimento social e produção. Mas as cidades em rápido crescimento também colocam desafios aos países emergentes e em desenvolvimento. Exigem grandes investimentos para gerar crescimento e desenvolvimento inclusivo. O BEI identifica projetos que fazem parte de planos urbanos bem integrados e que transformam as cidades em locais de oportunidade para todos, com acesso a serviços básicos, energia, tratamento de resíduos sólidos, habitação, água e saneamento e transportes sustentáveis.